Decreto nº 3, de 10 de janeiro de 2025
Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos conforme Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 2, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO QUIOSQUE E DOS BANHEIROS DO PARQUE XOPOTÓ
leia na íntegraDecreto nº 1, de 10 de janeiro de 2025
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTOS ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraPortaria nº 5558, de 9 de janeiro de 2025
Designa servidor para exercer a função de Fiscal Municipal
leia na íntegraPortaria nº 5557, de 8 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Liliane Reis Assis
leia na íntegraPortaria nº 5556, de 8 de janeiro de 2025
Designa servidores para atuarem como fiscais sanitários junto à Vigilância Sanitária e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5555, de 8 de janeiro de 2025
Faz Nomeação de Valdercy de Melo Camilo contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5554, de 8 de janeiro de 2025
Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratificação e contêm outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5553, de 8 de janeiro de 2025
Transfere servidora que menciona e a designa para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo
leia na íntegraPortaria nº 5552, de 8 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Gilmar Santos Alves
leia na íntegraPortaria nº 5551, de 7 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Raquel Mara Araújo Messias
leia na íntegraPortaria nº 5550, de 7 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Vanessa Vargas Sobreira
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