Decreto nº 6, de 13 de janeiro de 2025
Fixa regras para numeração e controle de Decretos.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5563, de 10 de janeiro de 2025
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5562, de 10 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo
leia na íntegraPortaria nº 5561, de 10 de janeiro de 2025
Faz Nomeação de Érika Borges Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5560, de 10 de janeiro de 2025
Faz Nomeação de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5559, de 10 de janeiro de 2025
Designa servidor para exercer a função de Oficial de Serviço Público II
leia na íntegraDecreto nº 5, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 01 DO CENTRO DE ESPORTES “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO.
leia na íntegraDecreto nº 4, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraDecreto nº 3, de 10 de janeiro de 2025
Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos conforme Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 2, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO QUIOSQUE E DOS BANHEIROS DO PARQUE XOPOTÓ
leia na íntegraDecreto nº 1, de 10 de janeiro de 2025
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTOS ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraPortaria nº 5558, de 9 de janeiro de 2025
Designa servidor para exercer a função de Fiscal Municipal
leia na íntegra