Legislação

Portaria nº 5470, de 17 de outubro de 2024

Retorna Servidor ao Cargo de Origem

Concede 15 (quinze) dias corridos para acompanhar pai, por ocasião de problemas de saúde

Faz Exoneração de Lucas Vieira Silva e contém outras providências.

Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo

Concede Férias Regulamentares a Itamar Meireles Campos

Concede Licença Saúde a Adélio Barbosa da Silva

“REVOGA DECRETO Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO O TERMO DE PERMISSÃO

Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias

Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2025, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Faz Nomeação de Janete Cimino Pereira e contém outras providências.

Faz Exoneração de Wágner Cimino Rosa e contém outras providências.