Portaria nº 5477, de 29 de outubro de 2024
Concede Licença Saúde a Larissa Vitória Simões dos Santos
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 89, de 29 de outubro de 2024
Altera composição contida no Decreto nº 039 de 2024 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 950, de 28 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5476, de 25 de outubro de 2024
NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DE ACORDO COM O PREVISTO NO DECRETO N º 77/2024.
leia na íntegraPortaria nº 5475, de 24 de outubro de 2024
SUBSTITUI MEMBROS, DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
leia na íntegraPortaria nº 5474, de 23 de outubro de 2024
Concede Licença Saúde a Lívia Aparecida Pereira Loures
leia na íntegraDecreto nº 88, de 23 de outubro de 2024
REVOGA DECRETO Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2023, E DECRETO Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5473, de 22 de outubro de 2024
Concede Licença Saúde a Lucas Antunes Ferreira
leia na íntegraDecreto nº 87, de 22 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 089/2023
leia na íntegraDecreto nº 86, de 22 de outubro de 2024
REGULAMENTA LEI 946/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 07 DE MARÇO DE 2012, ESTABELECENDO DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5472, de 17 de outubro de 2024
Faz Nomeação de Rafael Machado de Araújo e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5471, de 17 de outubro de 2024
Faz Nomeação de João Bosco Lopes e contém outras providências
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