Portaria nº 5492, de 3 de dezembro de 2024
Faz Exoneração de Hélio Lino Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5491, de 2 de dezembro de 2024
Designa servidora para o cargo de Agente Administrativo
leia na íntegraPortaria nº 5490, de 28 de novembro de 2024
Dispõe sobre indenização de férias não usufruídas de servidor que específica e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5489, de 26 de novembro de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5488, de 25 de novembro de 2024
Cancela gratificação concedida aos servidores abaixo descritos
leia na íntegraLei nº 952, de 14 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 953, de 13 de novembro de 2024
RECONHECE AS REDES SOCIAIS E SITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMO BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIADOS, E DETERMINA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU ADMINISTRAÇÃO DAS REDES AOS MEMBROS DE CADA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5487, de 12 de novembro de 2024
Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo
leia na íntegraDecreto nº 100, de 12 de novembro de 2024
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO - ADM 2021/2024 PARA ADM 2025/2028 – DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 99, de 11 de novembro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012 E 946/2024, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
leia na íntegraDecreto nº 98, de 6 de novembro de 2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
leia na íntegraDecreto nº 97, de 6 de novembro de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegra