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Município de Desterro do Melo - MG
domingo, 4 de maio de 2025

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LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5486, de 5 de novembro de 2024

TRANSFERE A SERVIDOR PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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Portaria nº 5485, de 5 de novembro de 2024

Cancela gratificação concedida à Servidora Gislene Aparecida Machado

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Portaria nº 5484, de 5 de novembro de 2024

Retorna Servidora ao Cargo de Origem

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Portaria nº 5483, de 5 de novembro de 2024

Retorna Servidora ao Cargo de Origem

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Portaria nº 5482, de 5 de novembro de 2024

Retorna Servidora ao Cargo de Origem

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Portaria nº 5481, de 5 de novembro de 2024

Retorna Servidor ao Cargo de Origem

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Portaria nº 5480, de 5 de novembro de 2024

Retorna Servidor ao Cargo de Origem

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Portaria nº 5479, de 5 de novembro de 2024

Concede Férias Prêmio a Alessandra da Consolação Aparecida Silva

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Decreto nº 96, de 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 951, de 1 de novembro de 2024

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

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Decreto nº 90, de 30 de outubro de 2024

Dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste fiscal para fins de cumprimento do disposto no art. 167-A, caput e §1° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

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Portaria nº 5478, de 29 de outubro de 2024

Faz Exoneração de Welfany Caique Coelho de Oliveira e contém outras providências.

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