Lei nº 696, de 12 de novembro de 2012
Orça a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2013
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 695, de 12 de novembro de 2012
Altera a Lei Municipal nº 629/2009
leia na íntegraLei nº 694, de 3 de outubro de 2012
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos Municipais - Legislatura 2013/2016
leia na íntegraLei nº 693, de 2 de agosto de 2012
Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 692, de 13 de julho de 2012
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 691, de 9 de julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 8, de 2 de maio de 2012
Modifica o Anexo II e V da Lei Complementar nº 04/2011.
leia na íntegraLei Complementar nº 7, de 2 de maio de 2012
Cria os Cargos que menciona e contém outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 6, de 10 de abril de 2012
Cria o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 690, de 7 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Especial para Implantação do PELC- Projeto de Esporte e lazer da Cidade
leia na íntegraLei nº 689, de 7 de março de 2012
Concede Subvenção Social à Associação de Produtores Rurais de Amorins e contém outras Providências
leia na íntegraLei nº 688, de 7 de março de 2012
Estipula Datas de Feriados e Pontos Facultativos no Município e Contém outras Providências
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