Lei nº 675, de 16 de novembro de 2011
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 674, de 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Desterro do Melo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV) e toma outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 4, de 9 de agosto de 2011
Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, fixa os vencimentos e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 673, de 4 de agosto de 2011
Autoriza a Concessão de Prêmios e Contém Outras Providências.
leia na íntegraLei nº 672, de 28 de junho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 671, de 16 de junho de 2011
Altera o artigo 8º da Lei nº612, de 27 de junho de 2008, que trata do reajuste dos subsídios fixados, para fins de obediência ao artigo 37, XIII da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e adequação á recomendação expedida pelo Ministério Publico de Minas Gerais, em procedimento administrativo nº MPMG- 0024.10.001587-4.
leia na íntegraLei nº 670, de 18 de abril de 2011
Concede diárias sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública Direta e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 669, de 21 de março de 2011
Abre crédito adicional especial
leia na íntegraLei nº 668, de 1 de fevereiro de 2011
Concede reajuste salarial ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 665, de 23 de dezembro de 2010
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 664, de 21 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 663, de 16 de dezembro de 2010
MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 643/2009
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