Lei nº 687, de 7 de março de 2012
Concede Subvenção Social à Lira N.Sra. do Desterro e contém Outras Providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 686, de 7 de março de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências
leia na íntegraLei nº 683, de 30 de dezembro de 2011
Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 681, de 30 de dezembro de 2011
Cria o Conselho Municipal de Turismo e contém outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 5, de 30 de dezembro de 2011
Modifica o Anexo II da Lei Complementar 590, de 11 de dezembro de 2006
leia na íntegraDecreto nº 66, de 20 de dezembro de 2011
Declara Entidade de Utilidade Pública e Contém Outras Providências
leia na íntegraLei nº 680, de 13 de dezembro de 2011
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 682, de 30 de novembro de 2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 679, de 28 de novembro de 2011
Revoga Lei Municipal nº119-A/1973
leia na íntegraLei nº 678, de 28 de novembro de 2011
Modifica Alínea b do Art. 2º da Lei Municipal nº 662/2010
leia na íntegraLei nº 677, de 28 de novembro de 2011
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012
leia na íntegraLei nº 676, de 28 de novembro de 2011
Institui as frentes emergenciais de trabalho, e dá outras providências
leia na íntegra