Lei nº 652, de 29 de julho de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 651, de 8 de julho de 2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 650, de 1 de junho de 2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS/ INSS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
leia na íntegraLei nº 649, de 24 de maio de 2010
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei nº 648, de 26 de abril de 2010
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 647, de 13 de abril de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2009, DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 23/06/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
leia na íntegraLei nº 646, de 13 de abril de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 645, de 13 de abril de 2010
“MODIFICA A LEI 584 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
leia na íntegraLei nº 644, de 29 de janeiro de 2010
CONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 643, de 1 de janeiro de 2010
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
leia na íntegraLei nº 642, de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2010/2013
leia na íntegraLei nº 641, de 28 de dezembro de 2009
Autoriza o município de Desterro do Melo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
leia na íntegra