Lei nº 640, de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Habitação de Desterro do Melo e toma outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 639, de 24 de novembro de 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 638, de 15 de outubro de 2009
“ALTERA LEI MUNICIPAL 571/2005 – PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – ALTERAÇÃO- INCLUSÃO DE PROGRAMA
leia na íntegraLei nº 637, de 16 de setembro de 2009
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 636, de 20 de agosto de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 635, de 7 de agosto de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 634, de 7 de agosto de 2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 2, de 6 de agosto de 2009
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO ART.64 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2009, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE JULHO DE 2008
leia na íntegraLei nº 633, de 23 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 632, de 23 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES
leia na íntegraLei nº 631, de 23 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 630, de 23 de junho de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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